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Brasil retoma ideia de cortar tarifa para bens de capital e informática

Redução será gradual, deve durar quatro anos e não depende de aval dos parceiros do Mercosul

Na contramão da escalada protecionista, que ganhou corpo nos últimos dias com a guerra comercial entre China e Estados Unidos, o governo brasileiro prepara para o segundo semestre um corte unilateral de dez pontos percentuais nas tarifas de importação sobre bens de capital (BK), de informática e telecomunicações (BITs). A redução tarifária deve ser escalonada, com cronograma de quatro anos, e não depende de concordância dos sócios do Mercosul.

Em declarações feitas na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez o primeiro aceno sobre essa mudança nas alíquotas. Ele falou, no entanto, em uma diminuição de 10% das tarifas. Na realidade, segundo os estudos técnicos, a alteração seria de dez pontos percentuais e concentrada nos dois setores que mais podem gerar efeito cascata com ganhos de produtividade na economia. A tarifa média para BK e BITs passaria dos atuais 14% para 4%.

A “escadinha” prevista pela equipe econômica começaria com um corte de um ponto percentual no primeiro ano, de dois pontos no segundo, três no terceiro e quatro pontos finais no último ano – totalizando os dez pontos percentuais. Com ajustes, é uma proposta que retoma ideia aprovada pelo conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex) na reta final do governo Michel Temer, mas não implementada.

Como é restrita a bens de capital e de tecnologia, a redução de tarifa não precisaria de sinal verde dos países do Mercosul. Esses dois setores já têm “waivers” do bloco para que seus sócios possam adotar alíquotas diferenciadas, em uma tentativa de aliviar os custos na importação de equipamentos e dar mais competitividade às suas indústrias. A Argentina faz uso desse “waiver” desde o início dos anos 2000.

Para além disso, o Brasil obteve aval dos parceiros do Mercosul para discutir uma reestruturação da Tarifa Externa Comum (TEC), que completa 25 anos sem jamais ter sido amplamente revisada. O assunto foi submetido à análise do Grupo Mercado Comum (principal instância técnica do bloco) no dia 21 de março.

Argentina, Uruguai e Paraguai concordaram em estudar a revisão da TEC e apresentar uma proposta conjunta em dezembro, durante a cúpula que deve encerrar a presidência rotativa brasileira, durante o segundo semestre.

Para fontes da equipe econômica, o recrudescimento do conflito China-Estados Unidos não deve interferir no plano brasileiro de abertura comercial. Segundo essas fontes, a dinâmica da liberalização no Brasil é mais condicionada por fatores internos, como a necessidade de consertar as finanças públicas e dar competitividade aos produtores locais, do que por fatores externos.

O Ministério da Economia pretende enfatizar o discurso de que, se o protecionismo e o fechamento à competição com importados fossem bons para a indústria, o Brasil teria apresentado um dos maiores progressos do mundo nos últimos 50 anos. Apesar disso, existe um reconhecimento de que “é sempre mais fácil trocar o telhado em dia de sol do que em dia de chuva”, numa referência à tensão econômica internacional.

“É mais fácil percorrer uma trajetória de reformas em ambiente global de liquidez e sem turbulências”, afirma um interlocutor do ministro Paulo Guedes.

Na avaliação do governo, os exportadores brasileiros têm relativamente pouco a ganhar com um eventual aumento da venda de produtos industrializados aos Estados Unidos, que possam “roubar” mercado dos chineses. Já no caso da China, a expectativa é de crescimento das exportações em a substituição das compras de produtos americanos por mais produtos brasileiros.

O governo avalia que soja, milho e proteína animal concentram os maiores ganhos potencial de alta das vendas. A combinação do conflito com a peste suína na China deve reforçar esse movimento. Espera-se que haja não apenas aumento do volume de vendas, mas também do número de empresas exportadoras. Para a equipe econômica, em vez de buscar mais fornecedores nos Estados Unidos, Pequim tende a habilitar uma quantidade maior de frigoríficos no Brasil para o suprimento de carnes.

Fonte: Valor Econômico

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