Portal Eletrolar.com

Notícias

Um novo modelo de licenças

Anatel abre caminho para facilitar fusões entre teles e gerar caixa para o governo por meio de leilões de frequência

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está abrindo caminho para facilitar as fusões entre empresas e gerar caixa para o governo por meio de leilões de frequência. Como algumas operadoras estão no limite de espectro que podem possuir, a agência fez uma revisão do tema e vai estabelecer um novo modelo de gestão. Em vez de um limite por serviço, como é hoje, será criado um teto geral com dois limites.

Na faixa até 1 gigahertz, por exemplo, está o espectro de 700 megahertz, para banda larga móvel em 4G. O único limite existente hoje é que a empresa detenha, no máximo, 29% da faixa. No novo modelo, há dois limites. Em caso de fusão com outra empresa, se a soma do espectro atingir 35%, o negócio é liberado. Se alcançar 40%, a fusão é condicionada à análise pela Anatel. Mas se ultrapassar 40%, a consolidação é vedada.

Marcos Vinicius, assessor da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel, disse que o espectro de 1 GHz é destinado à cobertura de rede e o de 1 a 3 GHz é para aplicações mais velozes. Acima de 3 GHz são faixas para escoar muita capacidade, como a 5G, e sem limite hoje, condição que a agência pretende manter.

“Queremos no futuro fechar os ‘caps’ [spectrum caps, ou limite de espectro] num só regulamento, hoje espalhados em várias faixas. Será mais transparente e fácil de entender”, disse. Ele destacou que nenhuma empresa consegue comprar outra sem devolver espectro, mesmo com o novo limite, mas elas terão mais fôlego para comprar espectro.

O documento, que foi preparado pelo conselheiro relator Otavio Luiz Rodrigues Junior, já está pronto e a agência planeja publicá-lo no “Diário Oficial da União” ainda hoje para consulta pública.

De espectro nobre em 1 GHz, só restou na Anatel para leiloar as sobras de 700 MHz, diz Vinicius. Está sendo finalizada a análise técnica para abrir uma consulta pública e leiloar as sobras para expansão da banda larga. Poderão participar as teles já estabelecidas e as que ainda estão ausentes desse mercado, como AT&T e China Telecom.

Será vendido um bloco de 10+10 MHz de espectro, justamente o que a Anatel havia destinado para a Oi no leilão de 2014. Mas a companhia não participou. A modelagem do edital é que definirá como esse bloco será colocado à venda. Na hipótese de não haver interessados na primeira rodada, a agência poderá fragmentar os blocos e rateá-los. Essa manobra é para permitir que as operadoras que já estão quase no limite permitido para possuir frequência possam comprar uma parte menor.

Sem as mudanças, alguns dos potenciais compradores, como Telefônica e Claro, podem ficar de fora. Ambas compraram o total permitido no leilão de 700 MHz em 2014 (20+20 MHz).

A TIM comprou só a metade (10+10 MHz). A Algar adquiriu um pedaço do bloco (10+10 MHz, referente às regiões onde atua). Dessa forma, TIM, Oi e Algar estão aptas a disputar o lote completo na próxima licitação.

A Oi informou ter interesse no espectro, mas ainda é preciso mais detalhes sobre o formato da licitação, obrigações e preço mínimo. A empresa afirmou que está avançando na recuperação judicial e que, como ao longo do ano novos acionistas vão fazer aportes de capital, é natural que o tema seja levado aos novos sócios quando o leilão estiver mais formatado”.

Fonte: Valor Econômico

publicidade