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STJ diz que Apple pode usar marca iPhone no Brasil sem indenizar Gradiente

Empresa brasileira pediu registro da marca em 2000, mas licença só foi concedida em 2008, mesmo ano em que a Apple lançou o iPhone no Brasil.


A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (20.09), que a Apple pode usar a marca iPhone no Brasil sem ter de indenizar a Gradiente. A empresa brasileira pediu o registro da marca em 2000, mas a licença só foi concedida em 2008, mesmo ano em que a Apple lançou no Brasil o celular iPhone.

A Gradiente pode recorrer da decisão da Quarta Turma. Ao G1, a empresa informou que o conselho consultivo ainda decidirá se recorre. A Apple informou que não comentará o assunto.

Durante a sessão da Turma, votaram contra os recursos da Gradiente e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) os ministros Luís Felipe Salomão, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Antonio Carlos Ferreira. O desembargador convidado, José Lázaro Alfredo Gomes, divergiu dos demais.

A Gradiente está em recuperação judicial desde maio e tem mais de R$ 400 milhões de reais em dívidas e este acordo poderia amenizar a situação financeira da empresa.

Entenda

A Gradiente solicitou o registro da marca “G Gradiente iPhone” ao INPI em março 2000. Por questões administrativas, a licença só foi concedida em janeiro de 2008. A empresa lançou o aparelho em 2012.

O primeiro iPhone foi lançado pela Apple em 2007 e chegou ao Brasil no ano seguinte. A empresa pediu registro da marca, negado pelo INPI por já ter concedido o registro à Gradiente.

A Apple, então, entrou com um processo pedindo a nulidade parcial da concessão do registro, alegando confusão com os produtos da linha “i” – iPhone, iPad, iPod. Segundo a Apple, a família dos produtos “i” com “P” já faz parte da história da empresa desde 1998.

Com esses argumentos, a Apple venceu em instâncias inferiores e afastou a exclusividade da Gradiente no uso da marca. Ou seja, outras empresas podem usar o termo iPhone sem indenizar a Gradiente.

O caso chegou ao STJ em recurso apresentado pela Gradiente. A empresa sustentava que a expressão com o “i” é simplesmente um indicativo de acesso à internet.

Segundo a Gradiente, a anulação parcial do registro, determinando sua republicação com a ressalva de não exclusividade do uso da palavra iPhone, se deu em razão do sucesso do produto da Apple, não por questão de direito. Este foi o recurso negado por maioria pelo STJ nesta quinta-feira.

Fonte: G1

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