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País ganharia com abertura comercial, diz instituição

Relatório aponta benefícios da exposição da economia à concorrência estrangeira


O Banco Mundial defende uma maior abertura comercial do Brasil como forma de aumentar a produtividade da economia, o ritmo de crescimento do país, bem como reduzir a pobreza e aumentar o emprego de forma permanente no país.

O relatório “Emprego e Crescimento – A Agenda da Produtividade”, divulgado ontem, afirma que o Brasil “teria muito a ganhar” com a maior exposição à concorrência estrangeira, inclusive com movimentos de diminuição unilateral de tarifas, mas também com ações no âmbito do Mercosul.

“A liberalização comercial mais ampla aumentaria os rendimentos reais de todas as famílias na média dentro de cada percentil da distribuição de renda e teria o potencial de retirar quase 6 milhões de pessoas da pobreza”, diz o documento. “Uma diminuição de 10% na margem média preço-custo na manufatura – resultado provável do aumento da concorrência estaria associada a um aumento do crescimento da produtividade do trabalho de mais de 3% ao ano.”

O Banco Mundial destaca como referência positiva a liberação comercial realizada nos anos 90, ainda sob o governo Fernando Collor de Mello, que teria tido impacto mais forte sobre a população pobre. “Com a liberalização comercial dos anos 1990 no Brasil, o aumento dos rendimentos reais das famílias pobres foi o dobro do aumento dos rendimentos das famílias mais ricas”, diz o texto.

O relatório destaca que o Brasil precisa aumentar “drasticamente” a sua produtividade e aponta que uma elevação de 2,5% ao ano nesse indicador, taxa observada no Brasil nas décadas de 1960 e 70, elevaria permanentemente o potencial de crescimento do país para 4,4%, mesmo sem aumento no nível de investimentos.

Além do processo de abertura comercial e ampliação da concorrência interna, a revisão de políticas públicas, sobretudo de subsídios dados às empresas, e a maior coordenação nas ações do governo são elementos que podem fazer o país dar um salto de produtividade.

“Se o país usasse seus ativos com o mesmo nível de produtividade que os Estados Unidos, a renda per capita do Brasil aumentaria 2,7 vezes. Diferentemente do que muitos dizem, isso não é porque o Brasil se especializou em atividades erradas. Ocorre que o país é ineficiente na grande maioria das atividades que realiza”, diz o texto.

Nesse sentido, o documento também defende uma revisão das políticas voltadas para as companhias e também para o mercado de trabalho.

A sugestão é reduzir subsídios que não promovam crescimento da produtividade e da eficiência das firmas e também eliminar políticas redundantes e que não estimulem o aprimoramento e a empregabilidade dos trabalhadores. “Uma opção complementar é usar as restrições fiscais e a diretriz constitucional de gastos do Brasil como alavancas para deslanchar um processo meticuloso de revisão e reforma das políticas de apoio às empresas e reorientar as políticas voltadas para o mercado de trabalho a fim de ajudar na adaptação dos trabalhadores”, afirma o banco no relatório.

Segundo o banco, o Simples e a Zona Franca de Manaus são ineficazes para estimular as empresas. “As políticas de apoio às empresas – incluindo os impostos reduzidos do Simples para pequenas e médias empresas, a desoneração da folha de pagamento, a Zona Franca de Manaus, a Lei de Informática e o Inovar-Auto – apresentam resultados limitados e têm custo fiscal elevado”, diz o estudo, que considera também ser preciso rever políticas que protegem os trabalhadores, como seguro-desemprego e FGTS.

O documento reconhece que os problemas de infraestrutura inadequada do país, além das barreiras regulatórias e políticas que distorceriam a eficiência das empresas locais, prejudicando a capacidade de concorrer com seus competidores externos. Diz também que os investimentos em infraestrutura hoje no Brasil estão abaixo inclusive da taxa de depreciação do estoque desse tipo de ativo, estimada em 3% do PIB.

O material divulgado ontem é baseado em uma série de estudos e textos anteriormente produzidos, alguns deles pela própria instituição multilateral. A visão é que o Brasil está preso no patamar de renda média, sem conseguir saltar para o grupo de países de alta renda, exatamente pelo ritmo da produtividade. Em um cenário no qual a população está envelhecendo, a necessidade de aumentar esse índice seria ainda mais importante, já que o ganho do fator trabalho está se reduzindo.

O Banco Mundial admite a dificuldade de encaminhamento político de boa parte do que propõe no relatório. Por isso, defende um processo gradual de implantação. “As reformas necessárias são ambiciosas e sua implementação precisa ser gradual, constante e na sequência correta, com o apoio de compromissos sólidos em termos de políticas. Um processo de reforma rápido e completo não é realista nem aconselhável”, diz.

Fonte: Valor Econômico

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