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Arrecadação aumentou em ritmo maior que o PIB em 2017, calcula Planejamento

Para cada R$ 1 de PIB, a receita do governo foi de R$ 1,46, segundo cálculos da Secretária de Planejamento e Assuntos Econômicos

O impacto do crescimento econômico na arrecadação se intensificou ao longo do ano passado e levou a chamada elasticidade da receita em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) a encerrar 2017 em 1,46, segundo nota técnica elaborada pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério do Planejamento e obtida pelo Valor.

Ou seja, para cada R$ 1 de PIB, a receita do governo foi de R$ 1,46. O número ficou abaixo de 1 na maior parte de 2016, mas terminou aquele ano em 1,07, crescendo ao longo de 2017 até atingir o pico de 1,46 no fim do ano. O dado considera uma média móvel de cinco anos e é o mais elevado desde o verificado em setembro de 2014, explica o secretário Marcos Ferrari, titular da Seplan.

Embora o número seja relativo ao ano já fechado, Ferrari avalia que é mais um elemento apontando para um desempenho forte da receita neste ano. “A elasticidade é cíclica. Ela segue o comportamento da economia e a composição do crescimento econômico”, disse o secretário, que destacou que em conversas com economistas do mercado financeiro encontrou cálculos semelhantes.

Ele explica que a retomada mais forte da indústria é determinante para que o desempenho da receita se acentue e tenha perspectivas bastante favoráveis. A nota técnica mostra que esse fenômeno está relacionado ao fato de o peso do setor manufatureiro na arrecadação tributária ser proporcionalmente maior do que outros setores.

Uma das tabelas do estudo mostra que, apesar de representar 12,2% do PIB, a indústria de transformação representa 27,9% da arrecadação de impostos. Considerando outras atividades (como extrativismo e construção civil), a indústria tem peso de 36,2% na arrecadação, contra 23,9% do PIB. Dessa forma, a secretaria vê uma “forte correlação” entre o comportamento da indústria e o desempenho da receita líquida do governo federal.

“O maior peso relativo da indústria na arrecadação federal ocorre devido a diversos motivos. O primeiro é que a competência da tributação sobre bens é da federação, enquanto a cobrança de impostos sobre serviços e circulação cabe aos Estados e municípios. Outra característica peculiar à indústria é a maior formalização das empresas do setor”, destaca a nota.

O trabalho ressalta que a indústria tem um elevado componente cíclico, ou seja, reage muito fortemente às oscilações da economia, e que isso se espelha também na arrecadação. Numa série iniciada em 2010, a Seplan considera que as receitas sobem mais que o PIB quando a indústria vai na frente do crescimento.

A base de comparação utilizada na nota é a Produção Industrial Mensal (PIM), que mostra um desempenho do setor melhor do que o dado da indústria no PIB. Dessa forma, no ano passado a PIM mostrou uma expansão de 2,5% da indústria e o PIB total cresceu 1%. Enquanto isso, a receita, retirando-se a arrecadação extraordinária, cresceu 3%.

Para 2018, a Seplan usa os dados da pesquisa Focus, mostrando que a indústria deve crescer em torno de 3,5%, enquanto o PIB, 2,7%. Isso reforçaria o sinal positivo da arrecadação. Em janeiro, os números preliminares mostram um desempenho muito forte da Receita.

“Confirmado o crescimento mais forte do PIB, a maior elasticidade da arrecadação fará com que o acréscimo ao valor arrecadado com impostos seja robusto e que as expectativas do mercado continuem a ser superadas pelo resultado final divulgado”, diz a nota técnica.

A secretaria calculou ainda a “elasticidade implícita” das projeções de mercado para a receita em 2018 e concluiu que ela está abaixo de 1, ou seja, apontando crescimento da arrecadação abaixo do PIB. Como aposta que a atividade econômica se manterá em ritmo mais vigoroso e que a elasticidade seguirá acima de 1, a expectativa de Ferrari e sua equipe é que haja ao longo do ano um ajuste positivo das projeções de mercado para a arrecadação e o resultado fiscal.

“É provável que as projeções de mercado para o valor total coletado de impostos se elevem, confirmando a melhora arrecadatória observada no passado”, salienta a nota.

Fonte: Valor Econômico

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