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Apple perde disputa para Qualcomm sobre venda de iPhone antigo na China

Subsidiárias chinesas estão proibidas de importar e vender o iPhone 6s de 2015 e o iPhone X de 2017

A Qualcomm obteve importante vitória em sua batalha jurídica, de crescimento tentacular, com a Apple. Um tribunal chinês proibiu vendas de determinados modelos de iPhone no país, o segundo maior mercado de telefones celulares do mundo.

O Tribunal do Povo de Segunda Instância, em Fuzhou, China, concedeu uma liminar, em caráter preliminar, contra a Apple após detectar que a empresa tinha infringido duas patentes da Qualcomm referentes a manipulação de fotos e a uso de aplicativos em tela sensível ao toque.

A Qualcomm disse que a decisão, tomada em 30 de novembro, implica que as quatro subsidiárias da Apple na China estão impedidas de importar e vender sete modelos de iPhones, que vão desde o iPhone 6s de 2015 até o iPhone X do ano passado.

Subsidiárias chinesas estão proibidas de importar e vender o iPhone 6s de 2015 e o iPhone X de 2017

No entanto, a Apple pode contornar as patentes infratoras por meio de atualizações de softwares, e seus modelos mais recentes, entre os quais o iPhone XS e o XR, não são afetados pelo veredicto.

“Valorizamos nossas relações com os clientes, raramente recorrendo aos tribunais em busca de ajuda, mas também temos uma convicção permanente na necessidade de proteger direitos de propriedade intelectual”, disse Don Rosenberg, vicepresidente-executivo e diretor do departamento jurídico da Qualcomm: “A Apple continua a se beneficiar de nossa propriedade intelectual enquanto se recusa a nos indenizar.”

Apesar da insistência de Rosenberg de que a liminar está entrando “em vigor agora” e de que não se limita a iPhones que rodam versões mais antigas do sistema operacional iOS, a Apple disse que a determinação não vai afetar a disponibilidade de seus aparelhos na China.

“O esforço da Qualcomm em proibir nossos produtos é mais uma medida desesperada de uma empresa cujas práticas ilegais estão sendo investigadas por órgãos reguladores do mundo inteiro”, disse a Apple. “Todos os modelos do iPhone continuam disponíveis para nossos clientes na China. Vamos defender todas as alternativas judiciais em todos os tribunais.”

A China é um mercado essencial para a Apple, ao responder por mais de US$ 50 bilhões da receita anual da empresa e por 20% de seu total de vendas. Analistas do RBC Capital Markets estimam que 40% dos iPhones vendidos no país asiático são mais antigos, o que sugere que a Apple poderá perder US$ 12 bilhões em receita anual caso a proibição seja mantida.

A Apple e a Qualcomm se enredaram em uma série de processos judiciais nos últimos dois anos, nos EUA, na China e na Europa. A Apple acusou a Qualcomm de abusar de sua posição em chips de celulares, fazendo com que a fornecedora, sediada em San Diago, movesse, em retaliação, uma série de acusações, entre as quais as de infração de contrato e de patente.

O processo julgado em Fuzhou foi protocolado originalmente em novembro de 2017. Outra decisão fundamental será pronunciada ainda neste mês na Alemanha. Steve Mollenkopf, executivo-chefe da Qualcomm, indicou uma série de marcos jurídicos que, segundo espera, estimularão a Apple a buscar um acordo. Mas advogados da fabricante do iPhone disseram a um juiz em San Diego no mês passado que não se ouve falar em nada desse tipo “há meses”.

A Apple era uma das clientes mais valiosas da Qualcomm há vários anos, e os processos judiciais privaram a fabricante de chips de bilhões de dólares em receita. As ações da Qualcomm subiram cerca de 3% no início do pregão de ontem após a decisão na China ter sido anunciada, enquanto os papéis da Apple perderam 2% de seu valor.

O golpe jurídico vindo da China é só a mais recente má-notícia a comprometer o preço das ações da Apple nas últimas semanas. Após ocupar a posição de empresa mais valiosa do mundo por mais de seis anos e de se tornar a primeira a alcançar uma avaliação de US$ 1 trilhão em agosto, a Apple perdeu quase US$ 250 bilhões em valor de mercado em menos de dois meses.

Demonstrações de vendas sombrias emitidas por uma série de fornecedoras da Apple exacerbaram temores de um desaquecimento acentuado das vendas de iPhones. A dependência da Apple da produção industrial chinesa também pôs a empresa em risco na guerra comercial em escalada entre EUA e China. Juntas, essas preocupações permitiram que concorrentes da Apple, como Microsoft e Amazon, desbancassem seus papéis para o terceiro lugar nas classificações das ações mais valiosas.

Fonte: Valor Econômico

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